7 de Maio, 2019
Em tempos de movimento mundial de profissionais qualificados, quem nunca conheceu um médico colega de faculdade, amigo, primo ou amigo do amigo que resolveu se aventurar e sair do Brasil? Saiba mais sobre o Global Moving abaixo.
Seja para os Estados Unidos, Inglaterra ou Portugal, existe sim um mundo de possibilidades para o exercício da nossa profissão. Uns caminhos são mais fáceis e outros mais tortuosos, mas quase sempre existe um caminho a seguir na emigração médica.
Por tratar-se de uma profissão extremamente regulamentada, a medicina sempre exige um grau de esforço e tempo considerável a serem gastos para que possa ser exercida em um país diferente do país de formação. Por exemplo, o próprio Brasil obriga que médicos formados no estrangeiro tenham que passar pelo tão temido REVALIDA ou semelhantes processos de revalidação em universidades brasileiras, credenciadas pelo MEC, para a realização do processo.
Entretanto, com coragem e algum investimento este projeto é sim viável!
Ficou interessado no assunto? Acompanhe este artigo sobre o Global Moving: o percurso a ser seguido pelos colegas médicos que desejam atuar em Portugal, Espanha, Alemanha e no Reino Unido.
Para exercer a medicina em Portugal é necessário participar de um processo de equivalência do(a) Bacharelado/Licenciatura/Graduação médica brasileira.
Esta equivalência é realizada através de um processo que tem, atualmente, uma regulação nacional e do qual participam as várias escolas médicas portuguesas. Assim, você deve eleger uma das escolas após a publicação de um edital específico para o efeito, sendo o processo composto por 4 etapas:
1. Etapa documental, com a entrega dos documentos necessários para a candidatura;
2. Prova teórica, que atualmente é um exame único e é realizada na mesma data em todas as Escolas Médicas Portuguesas;
3. Prova Prática, a ser realizada caso o candidato tenha aprovação na etapa anterior, com um atendimento de um caso clínico real;
4. Prova Pública, que se caracteriza pela apresentação de um trabalho científico ou relatório curricular perante um júri de professores.
Este processo dura, em média, 12 meses. Após aprovação em todas as etapas o médico está apto para se inscrever na Ordem do Médicos.
Quer saber mais sobre como ser médico em Portugal? Leia também esse artigo.
A dificuldade de muitos médicos brasileiros em pedir a equivalência na Espanha ou qualquer outro país de língua estrangeira é a comprovação do nível linguístico exigido.
A Homologación de Títulos Extranjeros de Ensino Superior, no qual se enquadra o diploma médico, é de responsabilidade do Ministério da Educação Espanhol.
O processo é basicamente documental, sendo necessário entregar uma série de documentos, tais como: passaporte, diploma, histórico escolar, declaração do CRM de como está inscrito e não tem qualquer processo disciplinar, antecedentes criminais, conteúdo programático das disciplinas todos com firmas reconhecidas e apostilados. Além de ser necessário a tradução juramentada de todos os documentos, exceto passaporte.
Atenção: se é formado na UFRJ ou na Universidade Federal de Pelotas, nem sequer precisa entregar os conteúdos programáticos.
O processo dura em média de 7 a 14 meses e é cobrada uma taxa administrativa de aproximadamente 163€.
Assim como a Espanha, a Alemanha exige um grau mínimo de proficiência B2 em alemão geral, que deve ser comprovado através de um exame reconhecido internacionalmente, como por exemplo o Goethe- Zertifikat B2 ou TELC.
Para praticar a medicina na Alemanha é necessário uma Licença Médica (Approbation) ou uma Autorização Temporária (Berufserlaubnis) que é de responsabilidade do órgão que regula o exercício da medicina (Landesprüfungsamt) nos estados alemães.
Trata-se de um processo extremamente burocrático, demorado e exigente.
Primeiramente será pedido uma lista de documentos que podem ir desde a os documentos mais óbvios, como CV, diploma e histórico escolar até a certidão de nascimento/casamento. Estes documentos vão variar de acordo com o estado alemão que escolha dar início ao processo.
O Fachsprachenprüfung é o exame de língua especializado para medicina. Nele será avaliado a sua fluência e conforto com os termos médicos, se sabe escrever uma anamnese em alemão, qual o seu grau de comunicação com um paciente. Basicamente vão avaliar se você tem o nível avançado de comunicação necessário para exercer a medicina. Este exame exige um nível C1 da língua.
Quanto ao processo do reconhecimento da parte de conhecimento médico em si, basicamente pode optar por comparação curricular ou simplesmente realizar uma prova de conhecimento/equivalência médico(a) (Kenntnisprüfung ou Gleichwertigkeitsprüfung).
No caso de comparação curricular o processo é mais longo e monetariamente mais dispendioso visto que terá que entregar todo o conteúdo programático das disciplinas que cursou na faculdade original e sua respectiva tradução juramentada.
Lembrando que sempre há o risco de o júri não considerar seu currículo acadêmico equiparável ao alemão e pedir para que faça a prova de conhecimento médico na mesma!
Assim, trata-se de um processo bastante heterogêneo e varia imensamente entre os estados, no que diz respeito a documentação necessária, tempo de processo e preços cobrados para as provas realizadas.
A Inglaterra é um dos países europeus onde o processo está muito bem estabelecido e organizado. É totalmente regulado pela GMC desde o pedido da licença para o exercício da medicina até sua inscrição final.
Trata-se de um processo que é inicialmente documental com toda comprovação de diploma, históricos escolar, exercício profissional, etc. Sendo necessário para iniciar o processo um teste de língua inglesa IELTS, com nota mínima de 7.5 e mínimo de 7 nas bandas do teste ou OET Medicine com mínimo de B nas diversas partes do teste.
Após toda a avaliação da documentação, caso não seja europeu, serão exigidas aprovações em 2 exames: PLAB 1 (teórico) e PLAB 2 (prático). Só então será possível fazer o registro final com licença para praticar a medicina.
O processo tem um tempo muito variável, dependendo essencialmente da realização e aprovação nos exames exigidos. Sendo a parte da avaliação documental no GMC concluída em 3 meses em média.
Apesar de para alguns a questão linguística ser uma barreira, vejo o inglês como uma das línguas menos exigentes visto que muitos de nós têm pelo menos algum nível na língua e fica muito mais fácil aperfeiçoar e atingir o nível exigido quando comparado ao alemão, por exemplo.
Por fim, vale destacar a existência de uma Diretiva Europeia (Directiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 7 de Setembro de 2005) que estabelece as regras para o reconhecimento das qualificações profissionais de um cidadão em outro Estado Membro da União Europeia, no caso das profissões regulamentadas.
Como sabem, a União Europeia tem por princípio básico a livre circulação de mercadorias e profissionais. Neste sentido, a referida directiva destina-se, dentre outras profissões, a facilitar o trânsito de médicos que tenham se formado num Estado-Membro ou que tenham passado pelo processo de equivalência de sua habilitação em qualquer Estado-Membro. Ou seja, regula como um médico formado em Portugal poderá exercer a medicina na Alemanha, por exemplo.
Entretanto, é importante ressaltar que esta Directiva aplica-se APENAS a cidadãos comunitários, ou seja, nomeadamente a médicos que tenham cidadania europeia.
Nestes termos, caso um profissional médico, detentor de uma nacionalidade europeia, tenha seu diploma dado como equivalente ao da formação médica em algum país europeu e tenha exercido a medicina em tempo integral (>40h semanais) 3 anos consecutivos nos últimos 5 anos nesse país, terá um direito adquirido do reconhecimento da sua profissão em outro país europeu.
Assim, se você tem o desejo de futuramente se mudar e exercer a profissão na Europa, inclusive em diferentes países, isso pode sim ser possível e muito mais fácil para você que é cidadão europeu!
Neste artigo apontamos alguns exemplos de países que estão abertos a receber médicos estrangeiros. No entanto, todos eles têm seu grau de dificuldade para conseguir a equivalência do diploma médicos.
E para você que também não quer ter fronteiras, basta escolher o país que se adapta melhor com suas expectativas e desejos, sejam eles culturais, financeiros ou climáticos, e seguir o seu rumo em busca da realização deste sonho!
Não deixe de ler também meu artigo sobre como funciona no Sistema Nacional de Saúde em Portugal.
Artigo publicado no site Euro Dicas: https://www.eurodicas.com.br/global-moving-os-medicos-tambem-nao-tem-fronteiras/
Dra. Mariana Ramalho
Médica Consultora Associada
Autor:
Atlantic Bridge
