22 de Setembro, 2023
Você pode pedir a sua cidadania portuguesa? Preparamos esse artigo para te ajudar a responder essa pergunta. Com base nas leis em vigor, reunimos aqui os cenários mais comuns de acesso à nacionalidade portuguesa. Saiba como é possível cumprir os principais requisitos para conseguir o seu passaporte português. Conheça os requisitos, documentos necessários, tempo de processamento dos pedidos e custos. Por fim, apontamos alternativas para quem não é elegível à cidadania mas deseja viver em Portugal.
Veja a seguir maiores detalhes sobre as principais hipóteses de atribuição e aquisição de cidadania portuguesa.
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Existem diferentes formas de acesso à nacionalidade portuguesa. Apresentamos abaixo uma relação mais completa de possibilidades.
Veja a seguir maiores detalhes sobre as principais hipóteses de atribuição e aquisição de cidadania portuguesa.
Portugal prevê a atribuição da nacionalidade portuguesa até à 3ª geração, o que significa que aqueles que são filhos ou netos de portugueses poderão solicitar a cidadania, mesmo que tenham nascido em solo estrangeiro.
Esse costuma ser o caminho mais direto, sendo preciso somente obter documentos relevantes, como certidões de nascimento e casamento. Mas é preciso ter atenção aos requisitos a cumprir, que diferem em cada contexto. Por exemplo, o filho de português originário, nascido em Portugal ou no estrangeiro, poderá solicitar sua cidadania sem necessidade de comprovação de vínculos com a comunidade portuguesa, e sem requisitos de idioma.
Já para quem é filho de estrangeiro naturalizado português (nacionalidade adquirida) há outras exigências. Nestas hipóteses, o pedido da cidadania precisa ser realizado ainda na menoridade do filho do português. E se o filho já era nascido quando um dos pais adquiriu a nacionalidade portuguesa, ele terá que comprovar laços de efetiva ligação à comunidade nacional portuguesa (ou se enquadre numa das hipóteses legais de presunção de vínculos) para poder avançar com o seu pedido.
A comprovação de laços e os requisitos de idiomas também são exigidos aos netos de português.
Para ser elegível à cidadania portuguesa, um filho adotivo precisa ter sido adotado até os 18 anos de idade. Houve uma alteração na lei; anteriormente, o limite era até os 15 anos. A mudança ocorreu porque o processo de Reconhecimento de Sentença Estrangeira (RSE) da adoção exigia que o adotando tivesse até 15 anos na data do requerimento, o que excluía casos de adoção com adotandos mais velhos. Desse modo, o Código Civil português foi modificado para permitir o reconhecimento de sentenças em que o adotando tenha menos de 18 anos no momento do requerimento de adoção.
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Ter bisavós portugueses pode ajudar, mas nesses casos a lei não prevê a atribuição direta.
* Para obter a cidadania portuguesa como bisneto, um dos seus pais ou avós (filho ou neto do português) deve obtê-la primeiro. Isso estabelecerá uma linha direta de descendência para você solicitar a sua cidadania.
Contudo, é importante destacar que o requerente da cidadania precisa estar vivo; não é possível solicitá-la para um parente falecido. Isso pode limitar a viabilidade de obtenção da cidadania para alguns bisnetos.
Em 2021 , cerca de 1/4 dos pedidos de nacionalidade portuguesa foram de cônjuges e parceiros de portugueses, segundo relatório RIFA 2022, do SEF.
Se você é casado com um cidadão português há três anos ou mais, pode solicitar a cidadania portuguesa. E nem é obrigatório residir em Portugal durante esse período. No entanto, é necessário oficializar a união no país antes de iniciar o processo de solicitação.
Se o casamento aconteceu há menos de 6 anos, será necessário comprovar sua ligação com a comunidade portuguesa para obter a cidadania. Algumas maneiras de comprovar esses vínculos incluem ter conhecimento básico do idioma português (nível A2 ou superior), possuir propriedade em Portugal, viagens frequentes ao país ou até mesmo residir no país. Quanto mais conexões você puder demonstrar, maiores serão suas chances de sucesso na solicitação.
Para quem está em um relacionamento com um cidadão português há mais de 6 anos, o processo de obtenção da cidadania é facilitado. Nesse caso, não é necessário comprovar conhecimento do idioma ou demonstrar vínculos adicionais com Portugal. A cidadania pode ser concedida mesmo para aqueles que são cônjuges de portugueses com nacionalidade derivada.
Quem já têm filhos com cidadania portuguesa, também não precisa comprovar vínculos adicionais com Portugal para solicitar a sua cidadania.
Até 03/10/1981 , a mulher estrangeira ao casar com cidadão português recebia automaticamente o direito à nacionalidade portuguesa, mesmo que essa nacionalidade não tenha sido registrada no Registro Civil português. Caberá, portanto, abrir um procedimento para a realização do registo em falta que reconheça a nacionalidade adquirida pela mulher estrangeira no dia do seu casamento.
A nacionalidade não pode ser adquirida por aqueles que já exerceram funções públicas que não tenham caráter predominantemente técnico ou por aqueles que prestaram serviço militar não obrigatório em seu país. Nessas situações o pedido é tido como inviável.
Para quem não tem ascendência portuguesa, uma opção bastante comum de aquisição da cidadania é a naturalização por tempo de residência legal. Esse foi o caminho encontrado por mais dois terços dos pedidos de cidadania em 2021.
Em Portugal, são exigidos cinco anos vivendo no país para se tornar um cidadão português. E nem precisam ser consecutivos. São cinco anos em um período de 15 anos. Entretanto, é preciso estar legalmente no país para poder fazer o pedido. O tempo é computado de acordo com a sua autorização de residência ou desde a emissão do visto. Seja como nômade digital, profissional altamente qualificado, empreendedor, detentor de renda passiva (como é o caso dos aposentados), ou estudante. Os anos de residência legal poderão ser somados para fazer o pedido. Em todos os casos o requerente precisa ter ficha criminal limpa e conhecimento básico do idioma português.
Leia também: As principais opções de visto de residência em Portugal – e para quem são mais adequadas
A cidadania portuguesa pode ser obtida por aqueles que comprovem ascendência judaica sefardita. Os judeus sefarditas foram aqueles expulsos de Portugal e Espanha durante a Inquisição, entre os séculos XV e XVIII. A comprovação é baseada em requisitos objetivos, como sobrenome, idioma familiar e descendência direta ou colateral. O certificado emitido pela Comunidade Israelita de Lisboa é essencial para o pedido de cidadania.
É importante destacar que recentemente ocorreram alterações na lei, tornando o acesso à cidadania mais restrito. Agora, além de comprovar a ascendência sefardita, o candidato precisa demonstrar vínculo com Portugal, o que pode ser feito através de:
Para quem possui recursos financeiros, a rota mais fácil para a aquisição da cidadania portuguesa pode ser o Golden Visa. Criado em 2012, o Golden Visa é um programa de autorização de residência para quem realiza investimentos qualificados no país.
O programa Golden Visa passou por várias alterações desde 2012 , quando foi lançado no país.
Atualmente, oferece menos rotas de investimento, mas mantém suas vantagens:
As modalidades de investimento são variadas, com valores entre €250k e €1,5M.
De todas as modalidades, o investimento imobiliário ainda é o mais popular,
mas está em vias de ser encerrado. O imóvel adquirido para a obtenção do Golden Visa pode ser destinado à habitação ou ao comércio. A partir de 2022 , foram impostas restrições de localização no caso dos imóveis habitacionais, que precisam estar situados em território do interior do país.
Dependendo da cidade escolhida, e da idade do imóvel o valor mínimo de investimento pode cair de €500k para €280k. Esse é o caso das propriedade com mais de 30 anos ou localizadas em zonas de reabilitação urbana e zona de baixa densidade populacional.
Para quem não quer os desafios de possuir e manter seu próprio imóvel aqui, uma opção cada vez mais popular é investir em um projeto de reforma de um hotel. Também é possível investir em franquias através de empresas especializadas.
Saiba tudo sobre o Golden Visa Portugal
Portugal prevê algumas hipóteses de obtenção da cidadania portuguesa para crianças nascidas no país, no entanto é necessário cumprir alguns requisitos. As principais hipóteses legais de obtenção da cidadania portuguesa para crianças nascidas em Portugal são as seguintes:
“Tenho direito à cidadania portuguesa?”. Responder à essa pergunta é o primeiro passo da sua jornada. Descubra se você se enquadra nas hipóteses previstas na lei. Ao encontrar o caminho adequado, você saberá quais documentos são necessários para comprovar sua elegibilidade.
Essa etapa exigirá esforço e pesquisa intensiva. Os requisitos e documentos necessários podem variar de caso para caso. É essencial fornecer o nome completo dos familiares envolvidos no processo, incluindo filiação, bem como o local e a data de nascimento do português em questão. Sem essas informações, avançar no processo torna-se extremamente difícil. Em certos casos, pode ser mais simples contar com a ajuda de historiadores especializados, pois eles podem auxiliar na localização de certidões, registros paroquiais e documentos de parentes que já faleceram ou viveram em cidades distantes daquela em que o requerente reside atualmente.
Munido de todos os documentos necessários, é hora iniciar o processo de solicitação. O pedido pode ser realizado tanto em Portugal (nas Conservatórias) quanto no país do requerente (em Consulado português da região de residência). Depois, é só aguardar o andamento do processo até sua conclusão. É importante ter em mente que, devido ao grande aumento pela busca da nacionalidade portuguesa, o tempo de espera tem aumentado bastante. Algumas hipóteses geram um tempo de espera muito maior que outras. Por exemplo, a cidadania para cônjuge (nacionalidade através do casamento) costuma demorar muito mais que a cidadania para filho de português.
Não é possível prever com precisão quanto tempo levará para concluir o seu pedido de cidadania. O prazo variará de acordo com o tipo de solicitação e a conservatória responsável. A documentação precisa estar correta para evitar atrasos. O governo estabelece um prazo de até 29 meses para solicitações de adultos, mas com o aumento de pedidos, esses prazos têm aumentado progressivamente ao longo dos anos.
Atualmente, com base em nossa experiência, os prazos médios de processamento para diferentes tipos de pedidos são:
Os valores envolvidos no processo de aquisição de cidadania portuguesa vão variar de acordo com o tipo de nacionalidade. Além das taxas estabelecidas em euros, é importante considerar os gastos adicionais, como busca e emissão de certidões, cópias de documentos e apostilamento dos documentos e possivelmente a contratação de uma assessoria jurídica. A tabela de preços pode ser consultada aqui.
Os valores cobrados em Portugal são atualmente esses:
Sim, é possível fazer um pedido de aceleração do processo de cidadania por razão de urgência justificada. No entanto, é essencial apresentar uma justificativa sólida e apresentar os documentos que comprovem os prejuízos que o atraso na concessão da cidadania causará ao requerente.
Vale ressaltar que a decisão de acelerar o processo é discricionária e fica a critério de cada conservador responsável. Alguns motivos que podem ser alegados são: urgência para tratamento de saúde, idade avançada do requerente, oportunidade de trabalho ou estudo com prejuízo financeiro.
Cabe esclarecer, entretanto, que tem sido cada vez mais difícil acelerar os processos de cidadania através dessas justificativas.
Após dar entrada no pedido de cidadania, o requerente poderá acompanhar seu processo pela internet nesse link aqui. É preciso ter em mãos o número da senha de acesso.
Caso não tenha esse número consigo, poderá obtê-lo através da Linha de Registos de Portugal (+351) 211 950 500 , ou nas conservatórias que possuam balcão da nacionalidade. É preciso apresentar um documento de identificação (para titulares do pedido) ou através de procuração.
Sem dúvida, possuir dupla cidadania e cidadania portuguesa pode trazer inúmeras vantagens. Apresenta-se como uma grande oportunidade para quem deseja se estabelecer em Portugal ou em outros países da União Europeia e desfrutar de todas as possibilidades que esses países têm a oferecer:
Essas são as principais formas de se obter a cidadania portuguesa. É importante lembrar que os requisitos e procedimentos para cada uma das formas podem variar. Em todos os casos, é necessário cumprir uma série de requisitos, como comprovar sua boa conduta. Em alguns casos é exigido o conhecimento da língua portuguesa. A ajuda de um profissional experiente pode fazer toda diferença na hora de dar entrada no seu processo.
A Atlantic Bridge é uma especialista nesse ramo, com uma competente equipe de consultores e alta taxa de sucesso nos seus processos.
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Se você não é descendente de português ou de judeu sefardita, e também não é casado com um cidadão português, há outras alternativas para obter a cidadania. Uma delas é através da residência legal em Portugal. Para isso deve viver no país por pelo menos 5 anos para poder solicitar a cidadania por naturalização.
Para quem pretende residir em Portugal, é necessário obter um visto de entrada que justifique a sua permanência, seja para estudar, investir, trabalhar ou desfrutar da aposentadoria. Existem diversos tipos de vistos disponíveis para aqueles que desejam permanecer no país por mais de três meses. São eles:
A contratação de uma assessoria é uma decisão pessoal. Muitas pessoas optam por realizar o processo por conta própria. No entanto, o apoio de consultores experientes não agrega somente comodidade. Representa uma maior probabilidade de êxito do seu pedido. Isso porque uma assessoria irá analisar o seu caso de maneira personalizada e fornecer orientação sobre os documentos exigidos, garantindo que todos os requisitos sejam atendidos adequadamente. Isso evita o retrabalho, atrasos e stress desnecessário. Por fim, uma asseossoria te mantém atualizado sobre o seu processo, te deixando tranquilo.
Autor:
Atlantic Bridge
